A EMERGÊNCIA DE NOVAS POTÊNCIAS

No meio da transumância anual de Portugal e dos portugueses, a que chamamos férias, o mundo está a mudar muito rapidamente e muito perigosamente. A China e a Rússia estão todos os dias a ocupar o espaço deixado livre pelas potências anteriores, o eixo euro-atlântico, entre os EUA e a União Europeia, com enormes implicações para o futuro do século XXI. É um clássico processo geopolítico, os poderes fracos deixam espaço a novos poderes emergentes, que rapidamente ocupam a cena mundial ditando as suas regras. A União Europeia não conta para nada, nem sequer para a retórica, apenas os EUA e os antigos países do Pacto de Varsóvia esboçam uma tímida resistência, mais simbólica do que efectiva, mas mesmo assim resistência.

Os casos da China e da Rússia não são idênticos. A China emerge como grande potência mundial assente numa combinação única entre capitalismo e um sistema repressivo e autoritário de "consenso" que usa a capa do comunismo, mas pouco tem a ver com ele. O processo chinês é único e demasiado complexo para caber nos modelos conhecidos. É também uma experiência que tem muito do pensamento e história "oriental" que compreendemos pouco por nos ser civilizacionalmente alheia. Como no Japão, os mecanismos do "consenso" forçado, vistos como legitimação da hierarquia, estabilidade e "ordem", têm um apoio social que seria inexplicável na tradição europeia.

Há enormes virtualidades no processo chinês, exactamente pela sua vitalidade económica, que está a tirar milhões de pessoas da pobreza e está a produzir liberdade e democracia a partir dos mecanismos sociais do capitalismo, mas é só uma questão de prazo até que se gerem imensos riscos de conflitualidade social e política. Na China, porém, não há no poder a combinação de autocracia (com traços de poder pessoal) e cleptocracia como há na Rússia. O processo capitalista na China é uma opção estratégica e não uma adaptação ao fim da economia planificada do comunismo. As regras definidas pelo poder comunista são tidas como seguras pelos investidores estrangeiros, que geram na China uma economia e um crescimento que não é assente apenas na exploração das riquezas naturais. A muito dura luta contra a corrupção feita pelo PC Chinês funciona como legitimação do poder e para além de certos limites o poder político não interfere discricionariamente na economia privada. Uma parte importante da população beneficia positivamente de alterações no consumo e na qualidade de vida.

As coisas não podem continuar como estão e a uma dada altura haverá convulsões entre o dinamismo da sociedade e o carácter autocrático do poder político, mas para já o efeito de poder mundial chinês não se faz por uma política agressiva para além do estrito leque de questões de unidade e soberania nacional que sempre se colocaram em relação, por exemplo, a Taiwan. E, mesmo aí, os chineses mostram uma capacidade de negociação e de compromisso sem paralelo. Os chineses estão a mudar os quadros do mundo como potência emergente, essencialmente pelo seu poder político-económico e não por uma política agressiva político-militar.

A Rússia é muito diferente. Nenhum investidor estrangeiro sério, que não viva de economias predadoras como as que se criam à volta do petróleo, do gás natural e dos recursos mineiros, investe na Rússia. Eles sabem que as regras são ambíguas, a legislação presta-se para tudo, o Estado, a burocracia, central e regional, faz literalmente o que quer, pode mandar prender um novo-rico porque ele se tornou incómodo para o poder político e deixar outro à solta a ganhar biliões, exactamente nas mesmas circunstâncias de fuga aos impostos ou irregularidades financeiras. A discricionariedade política e judicial é total, os controlos dos aparelhos militares, policiais e da justiça são políticos e tudo mergulha num ambiente de corrupção generalizada. Apesar dos enormes ganhos recentes com os combustíveis, a população russa pouco beneficiou da hiper-riqueza dos novos-ricos russos aliados ao poder e das máfias, por sua vez também aliadas ao poder. A Rússia está longe de ter conhecido a verdadeira revolução produtiva da China, e cidades, vilas, regiões inteiras permanecem num limbo de pobreza e mediocridade agravando a deterioração de tudo: casas, linhas férreas, fábricas, serviços públicos, estradas, aeroportos, etc. Saia-se de Moscovo, do centro de Moscovo ou de São Petersburgo, e é como se o cinzento do comunismo continuasse a dominar populações resignadas, com líderes violentos e corruptos.

Na Rússia como na China, não há verdadeira democracia nem liberdades. O poder político existente, quer seja o nacional, o regional ou o de uma cidade, continua a controlar os órgãos de comunicação, a ameaçar os que divergem, nalguns casos a perseguir, ferir ou matar os que denunciam o que se passa. O sistema político é, como quase tudo na sociedade, uma sobrevivência híbrida do comunismo, fragmentado, dominado por partidos e personalidades pouco recomendáveis, puxado para os extremos do comunismo ortodoxo e do fascismo xenófobo e revanchista. Com votos.

O poder político central permanece autocrático e capaz de tudo para se defender. Ieltsin e a família dividiram os espólios de matérias-primas por meia dúzia de amigos e fiéis, Putin chegou ao poder na base de uma história nunca esclarecida de explosões terroristas "tchetchenas", que envolvia os serviços secretos que ele dirigia, e que lhe serviu de pretexto para uma operação militar que, se o Tribunal Penal Internacional fosse o que diz ser, implicaria levá-lo ao banco dos réus de Haia como criminoso de guerra. Putin restaurou o nacionalismo russo a partir da manipulação da genuína sensação de humilhação que muitos russos partilhavam ao ver o seu país perder todo o poder que tinha com a queda do comunismo, e tornou-o na base de uma política externa pouco diferente da soviética, cada vez com mais crescente agressividade, dentro e fora das fronteiras.

O que se passa na Geórgia deveria fazer soar o mais clamoroso sinal de alarme, não só pelo que significa de per si, como pelo facto de deitar uma luz retrospectiva sobre os erros sucessivos cometidos pelos EUA e pela UE nos Balcãs. O que os russos estão a dizer é: "Vocês humilharam-nos nos Balcãs, nós mandamos no Cáucaso." Mas dizem mais: "Em toda a área das antigas repúblicas da URSS que se tornaram independentes, assim como do Pacto de Varsóvia, nós temos um droit de regard maximalista e reclamamos o direito de 'protecção' das populações russas (quase sempre emigradas para aquelas regiões na sequência de políticas soviéticas de 'russificação' das zonas onde havia mais forte nacionalismo anti-russo, como aconteceu nos países bálticos) que implica a intervenção militar em países soberanos." O resultado é que vários países nas fronteiras da Rússia têm uma soberania limitada, a Ucrânia, a Moldova, a Geórgia, mesmo os países bálticos têm que aceitar enclaves protegidos por tropas russas, constituindo "países" que ninguém reconhece (na Moldova e na Geórgia por exemplo), ou aceitar direitos de passagem, estacionamento e bases militares que limitam a soberania (como acontece na Ucrânia e nos bálticos). Mais ainda: não tenham veleidades de ser soberanos ao ponto de quererem entrar em alianças como a OTAN, porque isso é inaceitável pela Rússia.

Quando os presidentes e dirigentes da Polónia, Lituânia e Ucrânia vão a Tiblissi apoiar os georgianos, eles sabem muito bem a parte do mundo em que vivem, o carácter do seu vizinho e antigo dominador, e o que está em causa. Os EUA muito fragilizados ainda tentaram ir além da retórica, mas não foram e sofreram uma derrota para os seus objectivos estratégicos. A UE é penoso de se ver, não conta para nada, os seus esforços diplomáticos, visto que não tem outra capacidade, ainda foram empurrados pela parte mais preocupada dos antigos países de Leste, mas são incapazes sequer de garantir aos georgianos a sua soberania sobre a Abkázia e a Ossétia, mesmo que virtual. O precedente do Kosovo também ajuda a Rússia, que pode, tão unilateralmente como fizeram os EUA e vários países da UE, reclamar independências à margem das Nações Unidas para as suas zonas de ocupação na Geórgia.

Balcãs e Cáucaso, como sempre, vão continuar a ser o sítio onde se medem as forças. E uma nova Rússia autocrática e agressiva mostrou o seu poder, a UE e os EUA mostraram o seu declínio. Bem-vindos ao século XXI.

José pacheco Pereira

(Publicado no Público em 16 de Agosto de 2008.)